Termos e Condições

Última atualização: 2026-09-10 · Versão 1.0

1. Objeto

As presentes Condições Gerais de Uso regulam o acesso, a navegação e a utilização do site https://kanvel.app/ (doravante, “o Site”), de titularidade de Kanvel, sem prejuízo de que, para o acesso a determinados conteúdos ou serviços, possam ser estabelecidas condições particulares adicionais.

2. Cadastro de usuários

Para acessar determinadas funcionalidades do Site, pode ser necessário cadastrar-se como usuário. O usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras e atualizadas, sendo responsável pela guarda das suas credenciais.

3. Uso correto do Site

O usuário compromete-se a utilizar o Site e os seus conteúdos em conformidade com a lei, a moral, a ordem pública e as presentes Condições. Fica expressamente proibido:

• Realizar atividades contrárias à lei ou que violem os direitos de terceiros.
• Introduzir vírus informáticos, códigos, arquivos ou programas que possam alterar o funcionamento do Site.
• Tentar acessar áreas restritas do Site.
• Utilizar o Site para o envio de comunicações comerciais não solicitadas.

4. Conteúdo gerado por usuários

Quando o usuário enviar conteúdo ao Site (eventos, comentários, formulários etc.), garante que dispõe dos direitos necessários para isso e exonera Kanvel de qualquer reclamação de terceiros por violação de direitos.

5. Limitação de responsabilidade

Kanvel não garante a disponibilidade e a continuidade do funcionamento do Site. Quando for razoavelmente possível, avisará previamente sobre as interrupções no funcionamento do Site.

6. Modificação das condições

Kanvel reserva-se o direito de modificar, a qualquer momento, as presentes Condições. As modificações serão publicadas nesta mesma página.

7. Legislação aplicável e jurisdição

As presentes Condições são regidas pela legislação espanhola. Para a resolução de qualquer controvérsia, as partes submetem-se aos juízos e tribunais do domicílio do prestador, salvo se a legislação aplicável dispuser de outro modo.